Justiça de SP cassa liminar que mantinha Center Norte aberto

A 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo reverteu nesta terça-feira (4) a decisão liminar que mantinha aberto o Shopping Center Norte, na Zona Norte da capital. A Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), apresentou petição pedindo que o juiz reconsiderasse a decisão. A liminar foi cassada.

Procurado pelo G1, o Center Norte informou que até as 18h30 não havia sido notificado da decisão. No dia 29, uma liminar garantiu a abertura do centro comercial, que deveria fechar no dia seguinte por determinação da Prefeitura, que alega risco de explosão.

A Prefeitura informou na noite desta terça que "determinou que técnicos e fiscais tomem as providências cabíveis".
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Segundo nota divulgada na segunda-feira (3) pela Prefeitura, o pedido de reconsideração foi feito ao juiz "em função da gravidade da contaminação ambiental

e com base em item do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que permite expressamente a intervenção do município".

O shopping, de acordo com a Cetesb, corre risco de explosão por causa do vazamento de gás metano, proveniente do lixo sobre o qual o estabelecimento foi construído. A Prefeitura determinou o fechamento do Center Norte até que fossem executadas obras para eliminar o risco de explosão.
Shopping funciona normalmente na noite desta terça, mesmo após decisão (Foto: Raphael Prado/G1)Shopping funciona normalmente na noite desta terça, mesmo após decisão (Foto: Raphael Prado/G1)

Riscos
O Shopping Center Norte diz que o gás metano está localizado abaixo do piso do prédio, “ou seja, na camada de terra abaixo do piso de concreto de até 70 cm, onde as condições para que ocorra uma explosão são remotas”. O Center Norte ressalta que, em 27 anos de existência, “jamais registrou qualquer incidente em suas instalações relativo a questões ambientais”.